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Parcialmente Suspensa
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-- Códigos
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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atos encontrados
Nº 982/2000
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2000.
Nº 981/2000
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Concessão de aposentadoria.
Nº 2003/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Abertura de crédito suplementar - excesso de arrecadação.
Nº 2002/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Fica denominada "Fouad Youssef Makari" a Estrada Vicinal que liga Regente Feijó à Rodovia Assis Chateaubriand, SP-425.
Nº 2001/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Estima receita e fixa despesa do Município de Regente Feijó.
Nº 2000/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 2000/2000 Abre crédito suplementar.
Nº 980/2000
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a observância dos feriados nacionais, estaduais e municipais nas repartições públicas do Município durante o exercício de 2001.
Nº 1999/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cobrança de Taxas para emissão de Licenças e Alvará de Funcionamento.
Nº 1998/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio com o SESI.
Nº 1994/2000
Lei Ordinária
Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio com a Delegacia de Polícia.
Nº 1996/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Nº 1995/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Autoriza a doação de uma área de terras à Associação dos Pequenos Produtores do Bairro Palmitalzinho.
Nº 1997/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais.
Nº 1993/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Abertura de crédito suplementar - excesso de arrecadação.
Nº 979/2000
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira, para levantamento do Balanço Geral do Município do Exercício 2.000, face as recomendações da L.C. 101/00 — L.R.F., e dá outras providências.
Nº 977/2000
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Fica revogado de inteiro teor, o Decreto n ° 974/2000, de 19 de outubro de 2.000.
Nº 978/2000
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar 43 (quarenta e três) lotes urbanos, localizados na Vila Xavier entre a Praça Luiz Mazali e trilhos da Fepasa, oriundos do Decreto n° 896/98 de 21/12/98, alterado pelo Decreto 953/00 de 26/04/00.
Nº 1992/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Abertura de crédito suplementar - excesso de arrecadação.
Nº 976/2000
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Dispõe sobre: Fica decretado 03 (três) dias de Luto Oficial no Município, pelo falecimento do Sr. FOUAD YOUSSEF MAKARI. Prefeito Municipal.
Nº 975/2000
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso do Ginásio Municipal de Esportes.
Nº 974/2000
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Fica decretado que o horário de atendimento ao público na Sede da Prefeitura Municipal, será efetuado das 13:00 às 16:00 horas, de Segunda a Sexta-feira, fora do qual a mesma funcionará apenas para a realização de serviços internos, até o dia 29 de dezembro de 2.000.
Nº 973/2000
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Concessão de aposentadoria por idade.
Nº 972/2000
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 13 de outubro de 2000.
Nº 1991/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com Empresas no Município de Regente Feijó.
Nº 1990/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de ruas do Jardim Santa Rita I,II e III.
Nº 1989/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo participar do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas com a empresa Duke Energy Internacional.
Nº 971/2000
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Estabelece atribuições e competência do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal n ° 1987/00 para o Município de Regente Feijó.
Nº 970/2000
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Fica criado um ponto de táxi nas imediações da Rua Brigadeiro Tobias, ao lado da Praça da Capela São Brás no Portal do Sol de nossa Cidade.
Nº 1987/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Revoga a Lei nº 1962/2000 e dá nova redação quanto a Municipalização da Vigilância Sanitária.
Nº 1988/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove desafetação de área no Bairro Portal do sol.
Nº 1986/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 969/2000
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Concessão de aposentadoria compulsória.
Nº 968/2000
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Concessão de aposentadoria por idade.
Nº 1980/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a permutar área de terras da municipalidade.
Nº 1984/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1984/2000 Abre crédito especial.
Nº 1982/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 1920/99 de 24/05/1999.
Nº 1983/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 1985/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.
Nº 967/2000
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Fica nomeado com base na Lei Municipal n ° 1.837/97 de 20/06/97, alterada por força da Medida Provisório n ° 1.979-19 de 02/06/2.000, os membros do Conselho de Alimentação Escolar —CAE na Gestão 2.000/2.002.
Nº 1981/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Autoriza a doação de uma área de terras à Associação dos Pequenos Produtores do Bairro Palmitalzinho – Armazém Comunitário.
Nº 966/2000
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Concessão de aposentadoria por idade.
Nº 965/2000
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Fica criado um ponto de taxi nas imediações da 'Rua Barão do Rio Branco com a Rua Domingos Castilho Chanes, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Educação Infantil Professora Sylvia Angela Marchi da Rocha.
Nº 964/2000
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: É considerado Hóspede Oficial do Municipio de Regente Feijó o Doutor VALDEIR FAGUNDES DE QUEIROZ, Digno Governador do Rotary Clube.
Nº 962/2000
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Concessão de aposentadoria por idade.
Nº 963/2000
Decreto
Baixar
Data:
19/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Concessão aposentadoria por idade.
Nº 961/2000
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Concessão de aposentadoria por idade.
Nº 1978/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso, de uma sala, à ASSOARTE.
Nº 1977/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Incorporação de área.
Nº 1979/2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Denomina “Praça Padre Fernando Suillen” a Praça da Capela São Brás do bairro Portal do Sol.
Nº 959/2000
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Fica estipulado o Valor Venal de 2 (dois) imóveis ambos localizados na Av. Clemente Pereira, para novo lançamento de IPTU.
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