Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Regente Feijó - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Legislação

Atualizado em: 12/06/2026 às 14h16

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

6041 atos encontrados

Nº 13531987

Lei Ordinária

Autoriza celebrar convênio com a Secretaria da Habitação para conclusão do Conjunto Habitacional em Execução no Município.

Nº 13521987

Lei Ordinária

Concede desconto no IPTU a quem pagar total do imposto até a data do vencimento da 1ª parcela.

Nº 13491987

Lei Ordinária

Estabelece horário de funcionamento dos Bancos.

Nº 13481987

Lei Ordinária

Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano.

Nº 13471987

Lei Ordinária

Estima a Receita e fisa a Despesa do Município para o exercício de 1988.

Nº 13461987

Lei Ordinária

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o triênio 1988/1990.

Nº 13401987

Lei Ordinária

Dispõe sobre reajustamento de vencimentos do funcionalismo municipal.

Nº 13391987

Lei Ordinária

Autoriza firmar convênio com o Estado de São Paulo , através da Secretaria da Saúde , nos termos do Decreto nº 27140 publicado no D.O.E 01/07/1987.

Nº 13391987

Lei Ordinária

Autoriza firmar convênio com o Estado de São Paulo , através da Secretaria da Saúde , nos termos do Decreto nº 27140 publicado no D.O.E 01/07/1987.

Nº 13381987

Lei Ordinária

Autoriza suplementação de verbas.

Nº 13381987

Lei Ordinária

Autoriza suplementação de verbas.

Nº 13371987

Lei Ordinária

Dispõe sobre empréstimo no Banco do Brasil S.A., na forma da Lei Federal 7614 /1987 de 14/07/1987 e Resolução nº 87 de 30/06/1987 do Senado Federal.

Nº 13371987

Lei Ordinária

Dispõe sobre empréstimo no Banco do Brasil S.A., na forma da Lei Federal 7614 /1987 de 14/07/1987 e Resolução nº 87 de 30/06/1987 do Senado Federal.

Nº 13361987

Lei Ordinária

Autoriza assinar Termo Aditivo com a Secretaria de Esportes e Turismo para dar continuidade à construção do Ginásio de Esportes.

Nº 13361987

Lei Ordinária

Autoriza assinar Termo Aditivo com a Secretaria de Esportes e Turismo para dar continuidade à construção do Ginásio de Esportes.

Nº 13361987

Lei Ordinária

Autoriza assinar Termo Aditivo com a Secretaria de Esportes e Turismo para dar continuidade à construção do Ginásio de Esportes.

Nº 13351987

Lei Ordinária

Suplementação de verbas.

Nº 13341987

Lei Ordinária

Suplementação de verbas.

Nº 13331987

Lei Ordinária

Autoriza alienação de terras no Bairro São Sebastião.

Nº 13321987

Lei Ordinária

Autoriza receber recursos a Fundo Perdido.

Nº 13311987

Lei Ordinária

Autoriza firmar convênio com a Secretaria Executiva da Habitação para conclusão do Programa Habitacional no Distrito de Espigão.

Nº 13301987

Lei Ordinária

Suplementação de dotações orçamentárias.

Nº 13251987

Lei Ordinária

Autoriza desapropriação de área de terras para abertura de rua no Distrito do Espigão.

Nº 13241987

Lei Ordinária

Abre crédito especial para desapropriação de área de terras para construção de estação elevatória para captação de esgoto.

Nº 13241987

Lei Ordinária

Abre crédito especial para desapropriação de área de terras para construção de estação elevatória para captação de esgoto.

Nº 13231987

Lei Ordinária

Trata de suplementação de dotações orçamentárias.

Nº 13231987

Lei Ordinária

Trata de suplementação de dotações orçamentárias.

Nº 13221987

Lei Ordinária

Autoriza a firmar convênio com a Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Formação Integral da Criança - PROFIC.

Nº 13221987

Lei Ordinária

Autoriza a firmar convênio com a Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Formação Integral da Criança - PROFIC.

Nº 13211987

Lei Ordinária

Autoriza Decretar moratória à todas as Instituições Financeiras que operam no Município por 180 dias. (em duplicidade no livro de leis)

Nº 13211987

Lei Ordinária

Autoriza Decretar moratória à todas as Instituições Financeiras que operam no Município por 180 dias. (em duplicidade no livro de leis)

Nº 13211987

Lei Ordinária

Autoriza Decretar moratória à todas as Instituições Financeiras que operam no Município por 180 dias. (em duplicidade no livro de leis)

Nº 13211987

Lei Ordinária

Autoriza Decretar moratória à todas as Instituições Financeiras que operam no Município por 180 dias. (em duplicidade no livro de leis)

Nº 13201987

Lei Ordinária

Autoriza desapropriar área da Fepasa para ampliação do Ginásio de Esportes.

Nº 13191987

Lei Ordinária

Abre crédito especial para pagamento de diferença de remuneração dos Vereadores.

Nº 13181987

Lei Ordinária

Abre crédito especial para pagamento da desapropriação de uma área de terras pertencente à FEPASA, destinada à construção do Terminal Rodoviário.

Nº 13181987

Lei Ordinária

Abre crédito especial para pagamento da desapropriação de uma área de terras pertencente à FEPASA, destinada à construção do Terminal Rodoviário.

Nº 13171987

Lei Ordinária

Abre crédito especial para pagamento da desapropriação de uma área de terras pertencente à FEPASA, destinada à construção do Ginásio de Esportes.

Nº 13161987

Lei Ordinária

Abre crédito especial para obras do Ginásio de Esportes.

Nº 13151987

Lei Ordinária

Reajustamento dos vencimentos do funcionalismo municipal.

Nº 13131986

Lei Ordinária

Autoriza a alienação de um terreno desapropriado pela Lei nº 1297/1986 e modifica sua finalidade.

Nº 13121986

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a adquirir uma motoniveladora nova.

Nº 13111986

Lei Ordinária

Autoriza a abertura de crédito especial para desapropriação de imóvel para construção de um Clube Recreativo Municipal.

Nº 13111986

Lei Ordinária

Autoriza a abertura de crédito especial para desapropriação de imóvel para construção de um Clube Recreativo Municipal.

Nº 13101986

Lei Ordinária

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1987/1989.

Nº 13101986

Lei Ordinária

Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1987/1989.

Nº 13091986

Lei Ordinária

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Regente Feijó para o ano de 1987.

Nº 13091986

Lei Ordinária

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Regente Feijó para o ano de 1987.

Nº 13081986

Lei Ordinária

Autoriza a abertura de crédito especial para construção de Escola na Zona Rural e reforma da Escola do Espigão.

Nº 13071986

Lei Ordinária

Autoriza abertura de crédito suplementar.

Seta