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Atualizado em: 15/06/2026 às 16h49

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6031 atos encontrados

Nº 7461970

Lei Ordinária

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Nº 7451970

Lei Ordinária

Suplementa verbas de orçamento vigente.

Nº 7451970

Lei Ordinária

Suplementa verbas de orçamento vigente.

Nº 7441970

Lei Ordinária

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Nº 7431970

Lei Ordinária

Dispõe sobre alteração salarial do funcionalismo municipal.

Nº 7431970

Lei Ordinária

Dispõe sobre alteração salarial do funcionalismo municipal.

Nº 7421970

Lei Ordinária

Autoriza a celebrar com os Municípios vizinhos interessados, o convênio de Constituição da Promoção Social na região de Regente Feijó.

Nº 7421970

Lei Ordinária

Autoriza a celebrar com os Municípios vizinhos interessados, o convênio de Constituição da Promoção Social na região de Regente Feijó.

Nº 7411970

Lei Ordinária

Dispõe sobre suplementações de verbas no orçamento vigente.

Nº 7411970

Lei Ordinária

Dispõe sobre suplementações de verbas no orçamento vigente.

Nº 7401970

Lei Ordinária

Reajusta o orçamento municipal para o ano de 1970.

Nº 7391970

Lei Ordinária

Dispõe sobre suplementação de verbas

Nº 7361970

Lei Ordinária

Dispõe sobre mensalidade do Colégio Comercial.

Nº 7351970

Lei Ordinária

Abre crédito especial para construção do Primário Anexo.

Nº 7341970

Lei Ordinária

Dispõe sobre celebração de convênio com o Governo do Estado.

Nº 7331970

Lei Ordinária

Dispõe sobre desapropriação de área de terras.

Nº 7321970

Lei Ordinária

Abre crédito especial para pagamento de 13º salário.

Nº 7291969

Lei Ordinária

Ratifica despesas realizadas na Ponte da Represa.

Nº 7291969

Lei Ordinária

Ratifica despesas realizadas na Ponte da Represa.

Nº 7281969

Lei Ordinária

Abre créditos especiais para canalização e desobstrução do Córrego Cordeiro e Ribeirão Mandaguary.

Nº 7281969

Lei Ordinária

Abre créditos especiais para canalização e desobstrução do Córrego Cordeiro e Ribeirão Mandaguary.

Nº 7251969

Lei Ordinária

Modifica a escala de Referências Numéricas.

Nº 7241969

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a doar área de terras a Cia Leco.

Nº 7231969

Lei Ordinária

Orça a Receita e Fixa a despesa para o ano de 1970.

Nº 7221969

Lei Ordinária

Dispõe sobre o Plano Trienal de Investimentos 70/72.

Nº 7211969

Lei Ordinária

Abre crédito especial para pagamento do Professor do Curso de Admissão.(em duplicidade no livro de leis)

Nº 7211969

Lei Ordinária

Abre crédito especial para pagamento do Professor do Curso de Admissão.(em duplicidade no livro de leis)

Nº 7211969

Lei Ordinária

Abre crédito especial para pagamento do Professor do Curso de Admissão.(em duplicidade no livro de leis)

Nº 7191969

Lei Ordinária

Dispõe sobre crédito especial.

Nº 7181969

Lei Ordinária

Dispõe sobre alteração de vencimentos do funcionalismo municipal.

Nº 7171969

Lei Ordinária

Abre crédito especial.

Nº 7171969

Lei Ordinária

Abre crédito especial.

Nº 7171969

Lei Ordinária

Abre crédito especial.

Nº 7161969

Lei Ordinária

Abre crédito especial para reforma da escola primária do Bairro do Sapé.

Nº 7161969

Lei Ordinária

Abre crédito especial para reforma da escola primária do Bairro do Sapé.

Nº 7141969

Lei Ordinária

Abre crédito especial para compra de móveis e utensílios.

Nº 7141969

Lei Ordinária

Abre crédito especial para compra de móveis e utensílios.

Nº 7121969

Lei Ordinária

Abre crédito suplementar.

Nº 7121969

Lei Ordinária

Abre crédito suplementar.

Nº 7121969

Lei Ordinária

Abre crédito suplementar.

Nº 7111969

Lei Ordinária

Abre crédito suplementar.

Nº 7091969

Lei Ordinária

Regulamenta taxa bancária e dá outras providências.

Nº 7071969

Lei Ordinária

Fica concedido Abono Temporário ao Diretor do Colégio Comercial Municipal de Regente Feijó.

Nº 7021969

Lei Ordinária

Autoriza a doação de Móveis e Utensílios à 115ª Circunscrição de trânsito instalada em Regente Feijó.

Nº 7011969

Lei Ordinária

Autoriza a celebrar convênio.

Nº 7001969

Lei Ordinária

Autoriza a celebrar convênio.

Nº 6991969

Lei Ordinária

Revoga a Lei Municipal nº 613/1967 de 12/05/1967.

Nº 6991969

Lei Ordinária

Revoga a Lei Municipal nº 613/1967 de 12/05/1967.

Nº 6991969

Lei Ordinária

Revoga a Lei Municipal nº 613/1967 de 12/05/1967.

Nº 6981969

Lei Ordinária

Suplementa verbas e abre créditos especiais.

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