Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Regente Feijó - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social departamento-de-educacao
Rede social facebook
Rede social instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 25/04/2025 às 14h44
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
140 atos encontrados
Nº 23442007
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Alienação por doação de imóvel municipal no Jardim Regina ao Estado de São Paulo para construção de Escola Estadual .
Nº 23432007
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Introduz alteração na Lei Municipal 2339/2007.
Nº 23342007
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/02/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2334/2007 Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Convênio de Parceria e Integração Faculdade-Município, objetivando a efetivação do Projeto Bolsa Escola Municipal para o Ensino Superior.
Nº 23232006
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/11/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define crédito municipal de pequeno valor.
Nº 23182006
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/07/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2318/2006 Dispõe sobre: Reajuste de remuneração de Agentes Políticos.
Nº 23122006
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/06/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Revisão geral anual de servidores públicos e dá outras providências.
Nº 23022006
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/04/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2302/2006 Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio entre a SABESP, o Município de Regente Feijó e a CDHU.
Nº 22912006
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/02/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2291/2006 Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação Casa da Criança de regente Feijó.
Nº 22922006
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/02/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas "Lumen Et Fides", de Presidente Prudente.
Nº 22842005
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Suplementação de dotações orçamentárias no exercício em curso.
Nº 22822005
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/12/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2282/2005 Dispõe sobre: Autoriza a alienação de 115 lotes , por doação à CDHU.
Nº 22692005
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2269/2005 Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais.
Nº 22702005
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Casa Civil visando a implantação do Programa "Acessa São Paulo".
Nº 22662005
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo firmar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, pára programa de micro-bacias hidrográficas.
Nº 22502005
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/05/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2250/2005 Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.
Nº 22492005
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/05/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.
Nº 22482005
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/05/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.
Nº 22342004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para cessão de 03 funcionários públicos municipais.
Nº 22312004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2231/2004 Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 2071/2002.
Nº 22472005
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2247/2005 Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais.
Nº 22332004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/11/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão.
Nº 2221
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2221/2004 Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (sala cedida ao Legislativo)
Nº 22212004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (sala cedida ao Legislativo)
Nº 22142004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. (Rua do Jardim Dr. Thomé Lázaro da Rocha - nº 02)
Nº 22122004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de próprios e logradouros públicos municipais. ( Pista de Skate da Vila Assumpção)
Nº 21922004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública o Círculo Regentense de Orquidófilos.
Nº 21932004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de próprios e logadouros públicos municipais (Ruas do Jardim Tropical).
Nº 22062004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/06/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui prioridades em processos administrativos que tramitem em órgão do município de Regente Feijó, para miores de 60 anos.
Nº 21822004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/05/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo.
Nº 21802004
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a alienação de imóvel que especifica , por doação à CDHU.
Nº 21612003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2161/2003 Dispõe sobre a instituição do Dia do Preto e Branco e dá outras providências.
Nº 21492003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a compensação de crédito tributário.
Nº 21442003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Criação do Conselho Tutelar.
Nº 21402003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Carnaval Popular no Calendário de Festas do Município.
Nº 21392003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/06/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para contratar Empresa Terceirizada objetivando contratação de pessoal para efetuar serviços de capinagem, reparos em vias e logradouros públicos e outros que por sua natureza não possam ser realizados por servidores municipais.
Nº 21342003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Alteração de Remuneração.
Nº 21322003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/04/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração no Anexo I e V da Lei nº 2081/2002 de 20/05/2002.
Nº 21312003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 2117/2002 de 30/12/2002.
Nº 21292003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2129/2003 Institui na Câmara Municipal o Projeto Recuperação da Memória Histórica do Legislativo Regentense.
Nº 21242003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre proibição de venda de bebidas alcoólicas que especifica e dá outras providências.
Nº 21232003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do artigo 22 da Lei nº 1540/1991.
Nº 21272003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Comunitário de Melhoramentos - PCM.
Nº 21252003
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre política de proteção do controle da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Regente Feijó.
Nº 21172002
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/12/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Institui a Contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências.
Nº 21132002
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/12/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre : Concessão de isenção do pagamento de ISS para Carroceiros.
Nº 21112002
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Nº 21082002
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar.
Nº 21062002
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/10/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Abertura de um crédito suplementar.
Nº 20942002
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/08/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento visando a Construção de Galpão de Agronegócios.
Nº 20922002
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/08/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Viação Motta Ltda.
Primeira
Anterior
Próxima
Última