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Atualizado em: 13/08/2026 às 10h17
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1134 atos encontrados
Nº 2515/2009
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2009
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Alteração na Lei 2102/2002 na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2514/2009
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a celebrar convênio com o FUSSESP e dá outras providências.
Nº 2513/2009
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Alteração no artigo 1º, inciso IV do artigo 2º , alínea “b” do inciso I, inciso II e inciso III do artigo 3º da Lei Municipal 2507/2009
Nº 2510/2009
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Institui Diploma de " Funcionário Modelo", no município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2511/2009
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Institui o Dia do Rotariano no âmbito do Município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.
Nº 2509/2009
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Institui o pagamento de meia entrada em locais públicos para os doadores de sangue do município na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2512/2009
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Alterações dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal 2412/2008 na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2508/2009
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Institui o Dia do Proerd no âmbito do Município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.
Nº 1467/2009
Decreto
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Data: 17/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o artigo 14 do Código de Postura Municipal – Lei Complementar nº 01/1999 e dá outras providências.
Nº 1468/2009
Decreto
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Data: 17/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o procedimento de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município de Regente Feijó e dá outras providências.
Nº 1470/2009
Decreto
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Data: 17/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Regulamenta a concessão do HABITE-SE e dá outras providências.
Nº 1469/2009
Decreto
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Data: 17/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afastamento das funcionárias públicas municipais gestantes, em razão da gripe “Influenza A H1N1” e dá outras providências.
Nº 1465/2009
Decreto
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Data: 14/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB do Município de Regente Feijó, de acordo com a Lei Municipal nº 2.342 de 17 de abril de 2007.
Nº 1466/2009
Decreto
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Data: 14/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito suplementar.
Nº 1464/2009
Decreto
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Data: 14/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Alteração do artigo 1° do Decreto n ° 1.452, de 19 de junho de 2.009 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Regente Feijó.
Nº 2507/2009
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a firmar convênio com o SESI, na forma que especifica e dá outras providências. (Atleta do Futuro)
Nº 2505/2009
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o município de Regente Feijó a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria de Estado da Habitação.
Nº 2506/2009
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Nº 2504/2009
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Institui Política de Proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público.
Nº 2503/2009
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Alteração na Lei Municipal 2413/2008.
Nº 1463/2009
Decreto
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Data: 10/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência e dá outras providências.
Nº 1462/2009
Decreto
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Data: 06/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB do Município de Regente Feijó, de acordo com a Lei Municipal n ° 2.342 de 17 de abril de 2007.
Nº 1461/2009
Decreto
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Data: 06/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Revogação de Alvará "Circo do México" e dá outras providências.
Nº 2499/2009
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica e dá outras providências.
Nº 2502/2009
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Alteração na Lei Municipal 2479/2009.
Nº 2501/2009
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Autorização para celebração de convênio de cessão de servidores públicos municipais do Poder Legislativo junto ao Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 2500/2009
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Alterações na Lei 2476/2009 e dá outras providências.
Nº 1460/2009
Decreto
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Data: 03/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas necessárias para a proteção das crianças deste município contra a transmissão do Vírus Influenza A – H1N1.
Nº 2498/2009
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobe: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação , objetivando a aplicação do SARESP nas escolas municipais.
Nº 1458/2009
Decreto
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Data: 14/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento de Crédito Tributário.
Nº 1457/2009
Decreto
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Data: 13/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito suplementar.
Nº 1456/2009
Decreto
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Data: 06/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito suplementar.
Nº 1455/2009
Decreto
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Data: 06/07/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre doação que área que especifica.
Nº 1454/2009
Decreto
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Data: 30/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Nº 2497/2009
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Arlindo Eduardo Fantini, Prefeito Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU sem emenda a ele PROMULGA e SANCIONA a seguinte Lei:
Nº 2496/2009
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para municipalização no Ensino Público Fundamental de 1º a 5º ano, e dá outras providências.
Nº 2494/2009
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2010.
Nº 2495/2009
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Nº 1453/2009
Decreto
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Data: 19/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito suplementar.
Nº 1452/2009
Decreto
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Data: 19/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Regente Feijó.
Nº 2493/2009
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o Município de Regente Feijó a doar imóvel ao SESI e dá outras providências.
Nº 2489/2009
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Altera o artigo 4º e § 1º da Lei Municipal 2413/2009 na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2491/2009
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Adequação de loteamentos e dá outras providências.
Nº 2492/2009
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, supermercados,bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas e dá outras providências.
Nº 2490/2009
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Concede auxílio financeiro ao Regente Futebol Clube.
Nº 1451/2009
Decreto
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Data: 16/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência e dá outras providências.
Nº 2488/2009
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Inclui no calendário de eventos temáticos do município temas relacionados à preservação do meio ambiente.
Nº 1447/2009
Decreto
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Data: 04/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública "Um terreno urbano, sem no lado par da Rua Antonio com a Rua Alcebiades Modesto lote n° 01 da quadra C, do "Jardim Santa Rita III", que especifica e dá outras providências.
Nº 1446/2009
Decreto
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Data: 04/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Município de Regente Feijó autorizada a suportar as custas processuais decorrentes da ação de usucapião a ser ajuizada pelo Senhor OSVALDO PERES DE GODOY para legitimação da posse que detém sobre os lotes cadastrados sob os n ° 489300 e 440600, junto à Lançadoria Municipal.
Nº 1445/2009
Decreto
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Data: 04/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera artigo 1° do Decreto n ° 1.417, de 18/11/2.008 - Ficam nomeados sem ônus para a municipalidade, os Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Regente Feijó.
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