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Divisão de Agricultura e Meio Ambiente
Atualizado em: 23/06/2025 às 01h14
Divisão de Agricultura e Meio Ambiente
Principal
Requerimentos e Formularios
Boletim Ambiental
Informações e Documentos
DIVISÃO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Funcionamento: Segunda a Sexta Feira 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
Telefone: Telefone/Whatsapp: (18) 3279-4558
meioambiente@regentefeijo.sp.gov.br
Rua Júlio Mesquita, 305, Centro - Regente Feijó-SP
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Setor de Meio Ambiente:
Arborização Urbana – Procedimentos de Supressão/Poda/Plantio;
Licenciamento Ambiental de Obras Públicas;
Reflorestamento;
Projetos de Recuperação Ambiental;
Programa de Castração e Tratamento de Animais Domésticos;
Gestão de Resíduos Sólidos (Parte Administrativa);
Descarte/Destinação de Lixo Eletrônico;
CIRSOP – Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista;
Setor de Agricultura:
Orientação Técnica para Produtores Rurais;
Programa Rotas Rurais;
Convênios com Secretaria Estadual de Agricultura;
CAR – Cadastro Ambiental Rural (Análise e Recibo);
CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar;
DCAA – Declaração de Conformidade da Atividade Agropecuária;
FEAP – Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista;
PPAIS – Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social;
LUPA - Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária;
IEA – Instituto de Economia Agrícola (Levantamento de dados e consultas);
FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos;
Práticas de conservação do solo;
Atendimento médico veterinário emergencial para animais de grande porte;
Extensão Rural – Assistência técnica ao produtor desde a plantação até a comercialização.
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Volume
Notícias
26 MAR 2025 - 15H12
Meio Ambiente e Limpeza Pública
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Regente Feijó
07 MAR 2025 - 14H50
Administração
Meio Ambiente e Limpeza Pública
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Legislação
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 26052010, 09 DE SETEMBRO DE 2010
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 25192009, 21 DE SETEMBRO DE 2009
Data:
21/09/2009
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 24972009, 23 DE JUNHO DE 2009
Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor