Últimas Publicações

SANEAMENTO BÁSICO

Fique atualizado sobre o Saneamento Básico, acompanhando as publicações oficiais nesta página. Sempre que houver novas publicações, elas estarão disponíveis para download aqui.

PORTARIA Nº 4.044, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO 2023

Dispõe sobre a abertura de inscrições para a seleção de estagiários para a Educação, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008 e arts. 12, 13, 14 e 15 da Lei Municipal nº 2.588/2010 - Plano de Carreira e Estatuto do Magistério, e dá outras providências.

EDITAL Nº 01/2022 - EDUCAÇÃO - PROCESSO ELETIVO - FUNDEB

Dispõe sobre o Processo Eletivo para escolha dos Conselheiros, Diretores de Escola, Representantes dos Pais de Alunos, Estudantes e das Organizações da Sociedade Civil que integrarão o Novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) para o quadriênio 2023-2026.

RECOMENDAÇÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MPSP - DATA 03/12/2022

Referente ao Inquérito Civil nº 14.0404.0000339/2022-9.

PORTARIA Nº 3.830, DE 8 DE JULHO DE 2022 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO 2022

PORTARIA Nº 3.605, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO 2022

PORTARIA Nº 3.517, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO 2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2021

Resolução de Chamamento Público para seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14 a serem financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, em consonância com as políticas públicas municipais da criança e do adolescente que qualifiquem o atendimento no município, disciplinando critérios para a escolha e condições para o repasse de recursos.

PORTARIA Nº 3.363, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO 2021

EDITAL DE CADASTRO EMERGENCIAL - LEI ALDIR BLANC - INSTRUÇÕES

EIXO 1 Trabalhadores da cultura

QUANTO?

Renda básica emergencial mensal de R$ 600,00

QUEM?

Pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 2 anos anteriores à data de publicação da Lei.

QUEM NÃO PODE?

Pessoas que:

têm emprego formal ativo
recebem alg

FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS

CORONAVÍRUS - Decretos e as Recomendações do Ministério Público em Regente

PORTARIA Nº 3.260, DE 02 DE MARÇO DE 2020 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO 2020

DISPÕE SOBRE: Abertura de Inscrições para a Seleção de Estagiários para a Educação, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008 e Arts. 12, 13, 14 e 15 da Lei Municipal nº 2.588/2010 (Plano de Carreira e Estatuto do Magistério).

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 25/05/2019

Referente ao Inquérito Civil n.° 14.0404.000176/2018-5.

PORTARIA N.° 3.094, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO 2019

DISPÕE SOBRE: “Prorroga as inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, nos termos da Portaria n.° 2.969, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências”.

PORTARIA N.° 2.969, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO 2019

DISPÕE SOBRE: “Abertura de inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, de acordo com a Lei Federal n.° 11.788/2008 e arts. 12, 13, 14 e 15, da Lei Municipal n.° 2.588/2010 - Plano de Carreira e Estatuto do Magistério”.

PORTARIA N.° 2.862, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE: “Abertura de inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, de acordo com a Lei n.° 11.788/2008 e artigos 12, 13, 14 e 15, da Lei n.° 2.588/2010 - Plano de Carreira e Estatuto do Magistério”.

Cursos Gratuitos!

Ficha de inscrição anexa!

PORTARIA N.° 2.790, DE 08 DE JUNHO DE 2018 - PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE: “Prorroga as inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, nos termos da Portaria n.° 2.668, de 15 de janeiro de 2018, e dá outras providências”.

Utilizando o WEB SERVICE para Fazer a Declaração de Serviços nos Termos da LC 157 (Instituições Financeiras e Planos de Saúde)

Material anexo: Utilizando o WEB SERVICE para Fazer a Declaração de Serviços nos Termos da LC 157 (Instituições Financeiras e Planos de Saúde)

PORTARIA Nº 2.668, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE: Abertura de inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, de acordo com a Lei 11.788/2008 e artigos 12, 13, 14 e 15, da Lei 2.588/2010 – Plano de carreira e Estatuto do Magistério.

EDITAL Nº 01/2018 - TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL 2018

ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE RENOVAÇÃO E CADASTRO RESERVA AOS ALUNOS QUE NECESSITAM UTILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO, PRÉ-VESTIBULAR, SUPERIOR E TECNOLÓGICO NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP.