O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a reforma e construção de cobertura de quadra na Escola Professora Anna de Mello Castriani, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O recurso utilizado para a execução dessa obra é proveniente do Processo nº SEDUC-PRC-2022-00198-DM, firmado entre a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e o Município de Regente Feijó.