Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O recurso utilizado para a execução dessa obra é proveniente da Proposta nº 15538.4510001/24-001, firmado entre o Ministério da Saúde e o Município de Regente Feijó, através do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – Proposta Transferegov nº 36000000141/2023.