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CORONAVÍRUS Nº 3143/20250, 19 DE AGOSTO DE 2024 Dispões sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comercias não essências como forma de prevenção ao contágio pelo COVID - 19 19/08/2024 1474
CORONAVÍRUS Nº 3142/2020, 19 DE MARÇO DE 2020 Dispões sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 quando da realização de velórios e sepultamento no âmbito do Município 19/03/2020 1466
LEI ORDINÁRIA Nº 3412/2024, 06 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 3412/2024 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante teimo de parceria, a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ – HMRRF. 06/08/2024 1460
PORTARIA Nº 4044/2023, 10 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a abertura de inscrições para a seleção de estagiários para a Educação, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008 e arts. 12, 13, 14 e 15 da Lei Municipal nº 2.588/2010 - Plano de Carreira e Estatuto do Magistério, e dá outras providências. 10/03/2023 1439
LEI ORGÂNICA Nº 1/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024 LEI ORGÂNICA 19/08/2024 1405
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3658/2026, 03 DE JUNHO DE 2026 Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 5 de junho de 2026 (sexta-feira). 03/06/2026 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2026, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar n ° 14, de 19 de dezembro de 2023, extingue cargos da contabilidade e cria cargo efetivo de Contador. 03/06/2026 96
LEI ORDINÁRIA Nº 3493/2026, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre: Altera dispositivo da Lei Municipal n" 2.724, de 5 de junho de 2012 - Autoriza celebração de convênio com TJSP, locação prédio fórum, e dá outras providências. 03/06/2026 98
LEI ORDINÁRIA Nº 3492/2026, 03 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências. 03/06/2026 101
DECRETO Nº 3654/2026, 01 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre: Nomeia os Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social - CAIAS do Município de Regente Feijó e dá outras providências. 01/06/2026 96
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