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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
CORONAVÍRUS Nº 31432020, 19 DE AGOSTO DE 2024 Dispões sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comercias não essências como forma de prevenção ao contágio pelo COVID - 19 19/08/2024 403
LEI ORGÂNICA Nº 1, 19 DE AGOSTO DE 2024 LEI ORGÂNICA 19/08/2024 403
DECRETO Nº 3235, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Decreto 3235 Reclassificação do Município para a Fase 1 - Vermelha Alerta Máximo Pandemia CORONAVÍRUS 23/12/2020 380
CORONAVÍRUS Nº 3306, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Decreto 3306 Revoga medidas de enfrentamento ao Covid-19 decreto geral e de sepultamentos e velórios 17/11/2021 363
CORONAVÍRUS Nº 3259, 16 DE ABRIL DE 2021 Decreto 3259 Reclassificação do Município para a Fase de Transição 16/04/2021 355
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 49962025, 25 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre abertura de inscrições para a seleção de estagiários para a Educação, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e arts. 12, 13, 14 e 15 da Lei Municipal nº 2.588, de 17 de junho de 2010 - Plano de Carreira e Estatuto do Magistério, e dá outras providências. 25/04/2025 236
CORONAVÍRUS Nº 31432020, 19 DE AGOSTO DE 2024 Dispões sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comercias não essências como forma de prevenção ao contágio pelo COVID - 19 19/08/2024 403
CORONAVÍRUS Nº 3142, 19 DE AGOSTO DE 2024 Dispões sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 quando da realização de velórios e sepultamento no âmbito do Município 19/08/2024 299
LEI ORGÂNICA Nº 1, 19 DE AGOSTO DE 2024 LEI ORGÂNICA 19/08/2024 403
LEI COMPLEMENTAR Nº 21592013, 16 DE AGOSTO DE 2024 Lei Complementar 2.159/2013 e atualizações até 08/08/2017. 16/08/2024 285
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