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CORONAVÍRUS Nº 3143/20250, 19 DE AGOSTO DE 2024 Dispões sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comercias não essências como forma de prevenção ao contágio pelo COVID - 19 19/08/2024 1089
CORONAVÍRUS Nº 3142/2020, 19 DE MARÇO DE 2020 Dispões sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 quando da realização de velórios e sepultamento no âmbito do Município 19/03/2020 1086
LEI ORDINÁRIA Nº 3412/2024, 06 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 3412/2024 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante teimo de parceria, a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ – HMRRF. 06/08/2024 1072
PORTARIA Nº 4044/2023, 10 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a abertura de inscrições para a seleção de estagiários para a Educação, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008 e arts. 12, 13, 14 e 15 da Lei Municipal nº 2.588/2010 - Plano de Carreira e Estatuto do Magistério, e dá outras providências. 10/03/2023 1070
LEI ORGÂNICA Nº 1/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024 LEI ORGÂNICA 19/08/2024 1017
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3653/2026, 22 DE MAIO DE 2026 Insere dispositivo no Decreto Municipal n 3.598, de 10 de outubro de 2025, e dá outras providências. 22/05/2026 88
DECRETO Nº 1447/2009, 22 DE MAIO DE 2026 Altera artigo 1° do Decreto n ° 1.447, de 22/05/2.009 - Fica declarada de utilidade pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, a área de propriedade de IRENE ROMANO GUIMARÃES: Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado no lado par da Rua Antonio Broca, fazendo fundos com a Rua Alcebiades Modesto Neves, composto pelo lote n° 01 da quadra C, do loteamento denominado "Jardim Santa Rita III". 22/05/2026 86
LEI ORDINÁRIA Nº 3490/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências. 20/05/2026 88
LEI ORDINÁRIA Nº 3491/2026, 20 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a criação de vagas de embarque e desembarque em frente às escolas públicas municipais, destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD) e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Regente Feijó - SP, e dá outras providências. 20/05/2026 91
LEI ORDINÁRIA Nº 3487/2026, 13 DE MAIO DE 2026 Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.483, de 31 de março de 2026, e dá outras providências. 13/05/2026 91
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