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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº 1, 19 DE AGOSTO DE 2024 LEI ORGÂNICA 19/08/2024 552
CORONAVÍRUS Nº 31432020, 19 DE AGOSTO DE 2024 Dispões sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comercias não essências como forma de prevenção ao contágio pelo COVID - 19 19/08/2024 537
LEI ORDINÁRIA Nº 3412/2024, 06 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 3412/2024 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante teimo de parceria, a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ – HMRRF. 06/08/2024 484
PORTARIA Nº 38302022, 08 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a abertura de inscrições para a seleção de estagiários para a Educação, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008 e arts. 12, 13, 14 e 15 da Lei Municipal nº 2.588/2010 - Plano de Carreira e Estatuto do Magistério, e dá outras providências. 08/07/2022 440
PORTARIA Nº 62024, 03 DE JUNHO DE 2024 PORTARIA Nº 0006/2024 CONVOCAÇÃO 4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA 03-06-2024 - 1ª VOTAÇÃO 03/06/2024 439
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3597/2025, 20 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta o art. 12 da Lei Complementar n ° 2.159, de 30 de dezembro de 2003, quanto a dedução da base de calculo do ISSON na prestação de serviço enquadrada nos subitens 7.02 e/ou 7.05, e dá outras providências. 20/03/2026 23
LEI ORDINÁRIA Nº 3481/2026, 17 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano do Município de Regente Feijó e dá outras providências. 17/03/2026 16
LEI ORDINÁRIA Nº 3482/2026, 17 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano do Município de Regente Feijó e dá outras providências. 17/03/2026 19
LEI ORDINÁRIA Nº 3480/2026, 17 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre incorporação de área ao perímetro urbano do Município de Regente Feijó e dá outras providências. 17/03/2026 26
DECRETO Nº 3637/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do Município de Regente Feijó, nomeado pelo Decreto Municipal n" 3.589, de 11 de agosto de 2025. e dá outras providências. 10/03/2026 19
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