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CORONAVÍRUS Nº 3142/2020, 19 DE MARÇO DE 2020 Dispões sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 quando da realização de velórios e sepultamento no âmbito do Município 19/03/2020 1618
CORONAVÍRUS Nº 3143/20250, 19 DE AGOSTO DE 2024 Dispões sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comercias não essências como forma de prevenção ao contágio pelo COVID - 19 19/08/2024 1612
LEI ORDINÁRIA Nº 3412/2024, 06 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 3412/2024 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante teimo de parceria, a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ – HMRRF. 06/08/2024 1608
LEI ORGÂNICA Nº 1/2024, 19 DE AGOSTO DE 2024 LEI ORGÂNICA 19/08/2024 1588
PORTARIA Nº 4044/2023, 10 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a abertura de inscrições para a seleção de estagiários para a Educação, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008 e arts. 12, 13, 14 e 15 da Lei Municipal nº 2.588/2010 - Plano de Carreira e Estatuto do Magistério, e dá outras providências. 10/03/2023 1571
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 3152026, 13 DE AGOSTO DE 2026 Informa o valor da terra nua por hectare dos imóveis rurais do Município de Regente Feijó para efeito exclusivo de lançamento, cobrança e fiscalização do ITR - Imposto Territorial Rural - para o exercício de 2026 e dá outras providências. 13/08/2026 64
LEI ORDINÁRIA Nº 3507/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências 05/08/2026 103
LEI ORDINÁRIA Nº 3505/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências 05/08/2026 104
LEI ORDINÁRIA Nº 3504/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com organização da sociedade civil que especifica, e dá outras providências 05/08/2026 101
LEI ORDINÁRIA Nº 3503/2026, 05 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências 05/08/2026 103
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