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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 25192009, 21 DE SETEMBRO DE 2009 Arlindo Eduardo Fantini, Prefeito Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal Aprovou sem emenda e ele PROMULGA e SANCIONA a seguinte Lei: 21/09/2009 7
LEI ORDINÁRIA Nº 24972009, 23 DE JUNHO DE 2009 Arlindo Eduardo Fantini, Prefeito Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU sem emenda a ele PROMULGA e SANCIONA a seguinte Lei: 23/06/2009 7
LEI ORDINÁRIA Nº 26052010, 09 DE SETEMBRO DE 2010 Arlindo Eduardo Fantini, Prefeito Mnicipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU sem emenda a ele PROMULGA e SANCIONA a seguinte lei: 09/09/2010 6
DECRETO Nº 35072024, 05 DE AGOSTO DE 2024 Fixa o valor da Terra Nua por hectare dos imóveis rurais. 05/08/2024 5
LEI COMPLEMENTAR Nº 21592013, 16 DE AGOSTO DE 2024 Lei Complementar 2.159/2013 e atualizações até 08/08/2017. 16/08/2024 5
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
CORONAVÍRUS Nº 31432020, 19 DE AGOSTO DE 2024 Dispões sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comercias não essências como forma de prevenção ao contágio pelo COVID - 19 19/08/2024 4
CORONAVÍRUS Nº 3142, 19 DE AGOSTO DE 2024 Dispões sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 quando da realização de velórios e sepultamento no âmbito do Município 19/08/2024 2
LEI ORGÂNICA Nº 1, 19 DE AGOSTO DE 2024 LEI ORGÂNICA 19/08/2024 5
LEI COMPLEMENTAR Nº 21592013, 16 DE AGOSTO DE 2024 Lei Complementar 2.159/2013 e atualizações até 08/08/2017. 16/08/2024 5
DECRETO Nº 35072024, 05 DE AGOSTO DE 2024 Fixa o valor da Terra Nua por hectare dos imóveis rurais. 05/08/2024 5
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