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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº 1, 19 DE AGOSTO DE 2024 LEI ORGÂNICA 19/08/2024 520
CORONAVÍRUS Nº 31432020, 19 DE AGOSTO DE 2024 Dispões sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comercias não essências como forma de prevenção ao contágio pelo COVID - 19 19/08/2024 509
DECRETO Nº 3235, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Decreto 3235 Reclassificação do Município para a Fase 1 - Vermelha Alerta Máximo Pandemia CORONAVÍRUS 23/12/2020 460
CORONAVÍRUS Nº 3306, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Decreto 3306 Revoga medidas de enfrentamento ao Covid-19 decreto geral e de sepultamentos e velórios 17/11/2021 451
LEI ORDINÁRIA Nº 3412(2024), 06 DE AGOSTO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 3412/2024 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, mediante teimo de parceria, a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE REGENTE FEIJÓ – HMRRF. 06/08/2024 450
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3632, 21 DE JANEIRO DE 2026 Homologa o Resultado Final do Concurso Público n° 002/2025 da Prefeitura Municipal de Regente Feijó e dá outras providências. 21/01/2026 16
DECRETO Nº 3619, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo n° 001/2025 da Prefeitura Municipal de Regente Feijó e dá outras providências. 30/12/2025 35
DECRETO Nº 1, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Resultado final do Concurso Público 001/2025 19/12/2025 24
DECRETO Nº 2, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Resultado final do Concurso Público 002 19/12/2025 22
PORTARIA Nº 5124, 11 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre abertura de inscrições para a seleção de estagiários para a Educação, de acordo com a Lei Federal n°11.788, de 25 de setembro de 2008 e arts. 12, 13, 14 e 15 da Lei Municipal n° 2.588, de 17 de junho de 2010 - Plano de Carreira e Estatuto do Magistério, e dá outras providências. 11/08/2025 102
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