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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº 1, 19 DE AGOSTO DE 2024 LEI ORGÂNICA 19/08/2024 428
CORONAVÍRUS Nº 31432020, 19 DE AGOSTO DE 2024 Dispões sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comercias não essências como forma de prevenção ao contágio pelo COVID - 19 19/08/2024 427
DECRETO Nº 3235, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Decreto 3235 Reclassificação do Município para a Fase 1 - Vermelha Alerta Máximo Pandemia CORONAVÍRUS 23/12/2020 397
CORONAVÍRUS Nº 3306, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Decreto 3306 Revoga medidas de enfrentamento ao Covid-19 decreto geral e de sepultamentos e velórios 17/11/2021 379
CORONAVÍRUS Nº 3259, 16 DE ABRIL DE 2021 Decreto 3259 Reclassificação do Município para a Fase de Transição 16/04/2021 370
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 5124, 11 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre abertura de inscrições para a seleção de estagiários para a Educação, de acordo com a Lei Federal n°11.788, de 25 de setembro de 2008 e arts. 12, 13, 14 e 15 da Lei Municipal n° 2.588, de 17 de junho de 2010 - Plano de Carreira e Estatuto do Magistério, e dá outras providências. 11/08/2025 2
PORTARIA Nº 6306, 06 DE AGOSTO DE 2025 Informa o valor da terra nua por hectare dos imóveis rurais do Município de Regente Feijó para efeito exclusivo de lançamento, cobrança e fiscalização do ITR - Imposto Territorial Rural - para o exercício de 2025 e dá outras providências. 06/08/2025 17
PORTARIA Nº 49962025, 25 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre abertura de inscrições para a seleção de estagiários para a Educação, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e arts. 12, 13, 14 e 15 da Lei Municipal nº 2.588, de 17 de junho de 2010 - Plano de Carreira e Estatuto do Magistério, e dá outras providências. 25/04/2025 255
CORONAVÍRUS Nº 31432020, 19 DE AGOSTO DE 2024 Dispões sobre a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comercias não essências como forma de prevenção ao contágio pelo COVID - 19 19/08/2024 427
CORONAVÍRUS Nº 3142, 19 DE AGOSTO DE 2024 Dispões sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19 quando da realização de velórios e sepultamento no âmbito do Município 19/08/2024 317
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