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146 arquivos encontrados
Arquivo PDF
Lei Organica do Municipio
Publicado em:27/05/2025
Arquivo: PDF | 366,79 KB
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Arquivo PDF
Código de Posturas - Lei Complementar n° 01/99, de 30 de setembro de 1999.
Publicado em:13/05/2025
Arquivo: PDF | 5,75 MB
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Arquivo PDF
Decreto de criação do Município de Regente Feijó
Publicado em:13/05/2025
Arquivo: PDF | 443,74 KB
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Arquivo PDF
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei n° 1.540, de 09 de dezembro de 1991.
Publicado em:13/05/2025
Arquivo: PDF | 14,43 MB
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Arquivo PDF
Recomendação Administrativa MPSP - Ref. IC 0404.0000251/2024 - Apontamentos Tribunal de Contas 2021 - Pagamento de Horas Extras Incorporadas
Publicado em:14/04/2025
Arquivo: PDF | 451,72 KB
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Arquivo PDF
Recomendação Administrativa - Ministério Publico
Publicado em:18/03/2025
Arquivo: PDF | 444,01 KB
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2024
Publicado em:31/12/2024
Arquivo: PDF | 7,06 MB
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Meio Ambiente Boletim Ambiental
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RESOLUÇÃO 10-2024
Publicado em:13/12/2024
Arquivo: PDF | 1,01 MB
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Educação
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RESOLUÇÃO 11-2024
Publicado em:13/12/2024
Arquivo: PDF | 2,13 MB
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Educação
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO 08-2024
Publicado em:10/12/2024
Arquivo: PDF | 1,02 MB
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Educação
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO 09-2024
Publicado em:10/12/2024
Arquivo: PDF | 2,20 MB
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Educação
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO 05-2024
Publicado em:03/12/2024
Arquivo: PDF | 755,23 KB
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Educação
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RESOLUÇÃO 06-2024
Publicado em:03/12/2024
Arquivo: PDF | 2,51 MB
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Educação
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO 07-2024
Publicado em:03/12/2024
Arquivo: PDF | 546,61 KB
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Educação
Arquivo PDF
Errata da Resolução 04/2004
Publicado em:22/11/2024
Arquivo: PDF | 278,04 KB
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Educação
Arquivo PDF
RESOLUÇÃO 04/2024
Publicado em:21/11/2024
Arquivo: PDF | 5,79 MB
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Educação
Arquivo PDF
Decreto N° 3.531/2024
Publicado em:19/11/2024
Arquivo: PDF | 3,22 MB
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Educação
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Matriculas 2025 - Educação Infantil
Publicado em:01/11/2024
Arquivo: PDF | 301,34 KB
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Educação
Arquivo PDF
Publicações Secretaria da Educação
Publicado em:25/10/2024
Arquivo: PDF | 4,51 MB
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Educação
Arquivo PDF
2023-01-31 BOLETIM AMBIENTAL 001
Publicado em:23/08/2024
Arquivo: PDF | 560,83 KB
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Meio Ambiente Boletim Ambiental
Arquivo PDF
2023-02-28 BOLETIM AMBIENTAL 002
Publicado em:23/08/2024
Arquivo: PDF | 574,75 KB
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Meio Ambiente Boletim Ambiental
Arquivo PDF
2023-03-31 BOLETIM AMBIENTAL 003
Publicado em:23/08/2024
Arquivo: PDF | 577,97 KB
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Meio Ambiente Boletim Ambiental
Arquivo PDF
2023-04-30 BOLETIM AMBIENTAL 004
Publicado em:23/08/2024
Arquivo: PDF | 567,06 KB
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Meio Ambiente Boletim Ambiental
Arquivo PDF
2023-05-31 BOLETIM AMBIENTAL 005
Publicado em:23/08/2024
Arquivo: PDF | 573,37 KB
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Meio Ambiente Boletim Ambiental
Arquivo PDF
2023-06-30 BOLETIM AMBIENTAL 006
Publicado em:23/08/2024
Arquivo: PDF | 549,04 KB
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Meio Ambiente Boletim Ambiental
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