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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Patrimônio
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Regulamentações
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Ementa Z-A
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atos encontrados
Nº 14261989
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
Nº 14281989
Lei Ordinária
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Data:
23/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1428/1989 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1990/1992.
Nº 14131989
Lei Ordinária
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Data:
11/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1413/1989 Dispõe sobre suplementações de dotações de orçamentárias.
Nº 14151989
Lei Ordinária
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Data:
11/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1415/1989 Autoriza o Executivo a renegociar saldo devedor com a firma F. Jannani Ltda.
Nº 14111989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede á Sociedade Esportiva Palmeiras de Regente Feijó, um auxílio anual para fazer face às despesas com a disputa de Campeonato Amador Regional.
Nº 14121989
Lei Ordinária
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Data:
11/09/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1412/1989 Autoriza a celebração de convênio com o Cartório Eleitoral da Comarca de Regente Feijó.
Nº 14101989
Lei Ordinária
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Data:
29/08/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1398/89, de 11/05/1989.
Nº 13991989
Lei Ordinária
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Data:
17/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1399/1989 Estabelece normas para contratação de pessoal por tempo determinado.
Nº 13981989
Lei Ordinária
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Data:
11/05/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1398/1989 Estabelece restruturação de cargos e funções, estabelece reajuste e institui adicionais aos vencimentos dos servidores municipais.
Nº 13941989
Lei Ordinária
Data:
22/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Art. 9º da Lei 1388/89 , de 30/01/1989.
Nº 13951989
Lei Ordinária
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Data:
22/03/1989
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementações de dotações de orçamentárias.
Nº 13861988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento do 13º salário dos funcionários municipais.
Nº 13841988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1384/1988 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Regente Feijó para o Exercício de 1989 .
Nº 13781988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos do funcionalismo municipal.
Nº 13651988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.
Nº 13641988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1988
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano da cidade.
Nº 13451987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta uso dos ônibus - Lei sancionada pelo Presidente da Câmara Municipal.
Nº 13431987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1343/1987 Autoriza a celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social para ampliar Centro Comunitário.
Nº 13441987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1344/1987 Incorpora ao salário gratificação concedida pela Lei nº 1341/87 aos funcionários municipais.
Nº 13291987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza firmar convênio com a Secretaria do Interior.
Nº 13281987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1328/1987 Revoga a Lei Municipal nº 1311/1986.
Nº 13271987
Lei Ordinária
Data:
12/06/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1327/1987 Reajusta vencimentos dos funcionários municipais.
Nº 13411987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/01/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1341/1987 Autoriza a conceder gratificação aos funcionários municipais.
Nº 13051986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a aquisição de área no Bairro Portal do Sol para prolongamento de rua.
Nº 13061986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora área ao perímetro urbano.
Nº 13031986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito para pagamento de 13º salário integral.
Nº 13041986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1304/1986 Autoriza firmar convênio com a Secretaria de Habitação para suplementação de recursos destinados à conclusão do Programa Habitacional em execução. (Casas Populares do Distrito de Espigão)
Nº 12901986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1290/1986 Trata de autorização para permuta de imóveis - loteamento Vila Nova.
Nº 12891986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de dotações orçamentárias.
Nº 12881986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/1986
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza alienar por doação, área de terras ao Centro Espírita "Caminho da Luz".
Nº 12741985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1274/1985 Abre crédito suplementar.
Nº 12731985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de imóvel "terreno" ao Lions Clube de Regente Feijó.
Nº 12621985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1262/1985 Autoriza realizar convênio com a Secretaria do Interior para reforma da Praça da Matriz.
Nº 12601985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Incorpora área ao perímetro urbano, Chácara São José, de Domingos Tasinazzo.
Nº 12591985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 12581985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1258/1985 autoriza celebrar convênio com o DOP para recuperação de ponte.
Nº 12581985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
autoriza celebrar convênio com o DOP para recuperação de ponte.
Nº 12421985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1242/1985 Autoriza a celebrar convênio com o DER para realização de Estudos Básicos, Projeto e Construção do Terminal Rodoviário.
Nº 12441985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 12451985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para merenda escolar - Mobral.
Nº 12401985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a autorização para participação em convênio com a Conesp.
Nº 12411985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajustamento dos vencimentos do funcionalismo municipal.
Nº 12311985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 12301985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1230/1985 Concede ao contribuinte do IPTU desconto de 18% a quem pagar o total até o vencimento da 1ª parcela .
Nº 12291985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/1985
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza celebrar convênio com a secretaria de Segurança Pública para reforma da Cadeia de Regente Feijó.
Nº 12261984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1226/1984 Modifica parcialmente a Lei nº 979/1977 - Contribuição de Melhoria.
Nº 12151984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial para construção de um pontilhão sobre os trilhos da FEPASA.
Nº 12171984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a aplicação de eventuais disponibilidades de Caixa no Mercado Aberto ( OPEN MARKET ).
Nº 12161984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 12101984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1984
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 1210/1984 Autoriza o Executivo a assumir a responsabilidade de depositário de um veículo Merc. Benz, L 1113, ano 1975.
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