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TODAS
Constituição Estadual
Constituição Federal
CORONAVÍRUS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
Termo de Conciliação
Ano
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
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-- Luto Oficial
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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Tráfego
Transportes
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-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Constituição Estadual
Constituição Federal
CORONAVÍRUS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
Termo de Conciliação
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ano
Número
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Ano Final
Número Final
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atos encontrados
Nº 30942019
Portaria
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Data:
05/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “Prorroga as inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, nos termos da Portaria n.° 2.969, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências”.
Nº 30812019
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Terra Nua por hectare dos imóveis rurais.
Nº 3096(2019)
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências."
Nº 29692019
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “Abertura de inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, de acordo com a Lei Federal n.° 11.788/2008 e arts. 12, 13, 14 e 15, da Lei Municipal n.° 2.588/2010 - Plano de Carreira e Estatuto do Magistério”.
Nº 3084(2018)
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 3084/2018 DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências".
Nº 30832018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 2.071/2002".
Nº 30812018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências".
Nº 30802018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Autoriza o Município de Regente Feijó a participar do Protocolo de intenções que especifica e dá outras providências".
Nº 28622018
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “Abertura de inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, de acordo com a Lei n.° 11.788/2008 e artigos 12, 13, 14 e 15, da Lei n.° 2.588/2010 - Plano de Carreira e Estatuto do Magistério”.
Nº 30772018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Institui o dia do Triciclista no âmbito do município de Regente Feijó - SP na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: Vereador José Antonio Ceolin
Nº 30142018
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Terra Nua por hectare dos imóveis rurais.
Nº 30612018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 30642018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 30612018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências"
Nº 30672018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências"
Nº 30682018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 3068/2018 DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 30522018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Residencial Veneza na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 30502018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 30512018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 30492018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 27902018
Portaria
Baixar
Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “Prorroga as inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, nos termos da Portaria n.° 2.668, de 15 de janeiro de 2018, e dá outras providências”.
Nº 30352018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Introduz alterações na Lei Municipal nº 2477/2009"
Nº 30342018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências".
Nº 30332018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE:"Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências".
Nº 30202018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências".
Nº 30212018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências".
Nº 30222018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo, para viabilizar a locação, pelo Município, de um imóvel urbano para instalação de sua sede nesta Comarca".
Nº 26682018
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: Abertura de inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, de acordo com a Lei 11.788/2008 e artigos 12, 13, 14 e 15, da Lei 2.588/2010 – Plano de carreira e Estatuto do Magistério.
Nº 30192018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 3016/17".
Nº 30142017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2018".
Nº 30132017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Autorização para celebração de acordos judiciais".
Nº 30092017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Criação do Centro Empresarial de Regente Feijó e dá outras providências".
Nº 30082017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE:"Autorização para alienação de imóvel urbano que especifica".
Nº 30072017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE:"Autoriza o Município e Regente Feijó a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços"
Nº 20262017
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Terra Nua por hectare dos imóveis rurais.
Nº 29982017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências".
Nº 29912017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 2.983/2017".
Nº 29922017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a manter o termo de cooperação celebrado com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Rocha, visando viabilizar os seus objetivos sociais".
Nº 12017
LEI ORGÂNICA
Baixar
Anexos
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
.
Nº 29762016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Alterações na lei Municipal nº 2476/2009 na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 1392016149
Termo de Conciliação
Baixar
Data:
08/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acordo Judicial de fls. 139/149, homologado em 08/08/2016 - Autos: 0005537-90.2016.403.6112
Nº 29612016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Revisão geral anual de servidores públicos municipais na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 2962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Autoriza prorrogação por mais 15 dias o período da licença-paternidade na forma que especifica e dá outras providências." Autoria: Vereadora - Sueli Aparecida Olivieri Bento.
Nº 29482015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Prorroga convênio de subvenção destinada à APAE de Presidente Prudente".
Nº 29492015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Prorrogação do Convênio de Subvenção a Associação Filantrópica de Proteção aos cegos".
Nº 29502015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Prorrogação do convênio de subvenção e auxílio destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó".
Nº 29322015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
Nº 29332015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
Nº 29342015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
Nº 29162015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "convênio de subvenção destinada à APAE de Regente Feijó".
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