Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Regente Feijó - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Estadual
Constituição Federal
CORONAVÍRUS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
Termo de Conciliação
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Constituição Estadual
Constituição Federal
CORONAVÍRUS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
Termo de Conciliação
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
36
atos encontrados
Nº 4301961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 430/1961 Autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo.
Nº 4341961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 434/1961 Abre crédito especial.
Nº 4331961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 433/1961 Dá Denominação a rua da cidade.
Nº 4291961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 429/1961 Orça a receita e fixa a despesa para o ano de 1962.
Nº 4351961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 435/1961 Cria os Impostos Territorial Rural e de Transmissão de Propriedade Imobiliária "Intensivos".
Nº 4241961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 424/1961 Autoriza venda de um caminhão mediante concorrência pública.
Nº 4281961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 428/1961 Abre crédito suplementar.
Nº 4271961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 427/1961 Abre crédito suplementar à Verba de Representação da Câmara.
Nº 4251961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 425/1961 Concede Auxílio para Natal dos Pobres.
Nº 4261961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 426/1961 Concede Abono de Natal aos funcionários municipais.
Nº 4201961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 420/1961 Abre crédito para reforma do fórum local.
Nº 4181961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 418/1961 Abre crédito para suplementação de verbas.
Nº 4191961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 419/1961 Autoriza doação ao Clube Recreativo Operário.
Nº 4211961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 421/1961 Dá nova redação a trechos da Lei nº 326/1960.
Nº 4131961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 413/1961 Autoriza o Executivo a firmar compromisso com o Governo do Estado.
Nº 4141961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/10/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 414/1961 Trata da obrigatoriedade da construção de muros e calçadas.
Nº 4111961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 411/1961 Abre crédito especial.
Nº 4121961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 412/1961 Estabelece melhorias.
Nº 4101961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 410/1961 Construção de um poço para captaçao de água.
Nº 4071961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 407/1961 Trata da Organização de Corporação Musical.
Nº 4051961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 405/1961 Suplementa verbas.
Nº 4061961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 406/1961 Abre crédito especial para melhorias nas estradas.
Nº 4031961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 403/1961 Suplementa verbas.
Nº 4041961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 404/1961 Trata de auxílio ao Clube do Xadrez.
Nº 3981961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 398/1961 Declara de Utilidade Pública área de terras.
Nº 3991961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 399/1961 Abre crédito especial.
Nº 4001961
Lei Ordinária
Data:
10/06/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 400/1961 Abre crédito especial para atender despesas de confecção de quadros que integrarão a Galeria Histórica.
Nº 3971961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 397/1961 Trata de remuneração do Engenheiro do Serviço de Água.
Nº 3961961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 396/1961 Dá Denominação a ruas.
Nº 3951961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 395/1961 Autoriza a aquisição de um caminhão marca Ford, destinado a serviços de conservação das ruas e estradas da cidade.
Nº 3931961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 393/1961 Autoriza a reforma e pintura do prédio da Prefeitura Municipal.
Nº 3891961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 389/1961 Estabelece pagamento das aulas da Escola Normal.
Nº 3901961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 390/1961 Revoga totalmente a Lei nº 223/1956 de 31.12.1956.
Nº 3881961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 388/1961 Cria a Galeria Histórica de quadros dos homens políticos de Regente Feijó.
Nº 3841961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 384/1961 Autoriza a doação de imóvel.
Nº 3871961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/1961
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 387/1961 Suspensão por dois anos da vigência de Lei nº 240/1957.