Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Regente Feijó - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Constituição Estadual
Constituição Federal
CORONAVÍRUS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
Termo de Conciliação
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Constituição Estadual
Constituição Federal
CORONAVÍRUS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
Termo de Conciliação
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
17
atos encontrados
Nº 17771995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Municipal de avaliação e altera redação do artº 7º da Lei nº 1387/89 de 30/01/1989 - ITBI.
Nº 17761995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ficam transformados e reclassificados cargos de provimento efetivo.
Nº 17751995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 88 da Lei 979/77 de 29/11/1977.
Nº 17741995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Nº 17711995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa para o ano de 1996.
Nº 17701995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial.
Nº 17721995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1996/1998.
Nº 17731995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza receber em doação, ações ordinárias nominativas do Banco do Estado de São Paulo S.A.
Nº 17671995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Nº 17651995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito adicional.
Nº 17611995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre suplementação de verbas.
Nº 17601995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Isenta do pagamento de ITBI as unidades habitacionais do parque Residencial Antono Ledesma Medina.
Nº 17581995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito pessoal.
Nº 17561995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a contrair empréstimo.
Nº 17571995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desconto no pagamento de taxa de pavimentação asfáltica.
Nº 17551995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
autoriza o Executivo a firmar convênios médicos e odontológicos em nome do FUMPREV.
Nº 17541995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a firmar acordo administrativo.