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TODAS
Constituição Estadual
Constituição Federal
CORONAVÍRUS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
Termo de Conciliação
Ano
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Administração Municipal
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
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-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Medicamentos
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-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
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-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
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-- Regime Jurídico
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Transportes
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-- -- Diversos
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-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I T B I
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
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Categoria
TODAS
Constituição Estadual
Constituição Federal
CORONAVÍRUS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
Termo de Conciliação
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Ano
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Ano Final
Número Final
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Executivo
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28
atos encontrados
Nº 26092010
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências.
Nº 26082010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano.
Nº 26072010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano.
Nº 26052010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Arlindo Eduardo Fantini, Prefeito Mnicipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU sem emenda a ele PROMULGA e SANCIONA a seguinte lei:
Nº 15622010
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 1562
Nº 15612010
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto 1561
Nº 26042010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.
Nº 26032010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.
Nº 25932010
Lei Ordinária
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Data:
08/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar termo de cooperação com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Rocha, visando viabilizar os seus objetivos sociais.
Nº 25922010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Reservas de vagas especiais de estacionamento para deficientes físicos.
Nº 25882010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Plano de Carreira e Estatuto do Magistério.
Nº 25912010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Atos de limpeza e dá outras providências.
Nº 25872010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2011.
Nº 25782010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.
Nº 25772010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Reservas de vagas de estacionamento para idosos na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 25762010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Autorização para celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
Nº 25722010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.
Nº 25692010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.
Nº 25602010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.
Nº 25622010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.
Nº 25612010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.
Nº 25572010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.
Nº 25562010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Alteração do artigo 2º e seus incisos da Lei Municipal 1837/1997.
Nº 25452010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Institui o Programa Patrulha Agrícola.
Nº 25462010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a fornecer transporte coletivo gratuito a estudantes que especifica.
Nº 25442010
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
10/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Adoção de medidas para evitar a existência de criadouros do “Aedes Aegypt” e esconderijos de animais peçonhentos e dá outras providências.Anexado novamente a Lei para separar páginas.
Nº 25412010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas "Lumen Et Fides", de Presidente Prudente.
Nº 25402010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre : Criação da Coordenadoria Muncipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de Regente Feijó e dá outras providências.