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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Associações
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-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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TODAS
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CORONAVÍRUS
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atos encontrados
Nº 28152013
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar".
Nº 27962013
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".
Nº 28122013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".
Nº 28092013
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".
Nº 27972013
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".
Nº 28082013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".
Nº 28132013
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".
Nº 28032013
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".
Nº 27982013
Lei Ordinária
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Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".
Nº 27992013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".
Nº 28102013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".
Nº 28142013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".
Nº 28112013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".
Nº 2802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".
Nº 27952013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o Município de Regente Feijó a alienar, mediante doação sem encargo, ao Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo - D.E.R - SP, autarquia estadual, o imóvel que especifica.
Nº 27942013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."
Nº 27932013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014".
Nº 27902013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências".
Nº 27892013
Lei Ordinária
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Data:
22/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências".
Nº 27882013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar"
Nº 27872013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Altera a Lei Municipal nº 2.533, de 04 de novembro de 2009".
Nº 27862013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: "Estabelece à adoção de métodos construtivos sustentáveis na construção de prédios públicos do município de Regente Feijó e dá outras providências".
Nº 27812013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: A extinção do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Regente Feijó - REGENPREV, e dá outras providências.
Nº 27802013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 2.766 de 18 de abril de 2013 e dá outras providências.
Nº 27772013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Instalação de sanitários e bebedouros nas agências bancárias.
Nº 27752013
Lei Ordinária
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Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Convênio de auxílio destinado a Associação Casa da Criança.
Nº 27762013
Lei Ordinária
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Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Autoriza a celebrar Convênios e Aditamento com o Governo de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Saúde.
Nº 27712013
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências. (Antonio Amaral)
Nº 27742013
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Concede auxílio financeiro ao Regente Futebol Clube.
Nº 27722013
Lei Ordinária
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Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Regularização de Núcleos Habitacionais Irregulares consolidados.
Nº 27732013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.
Nº 27632013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Revisão geral anual de servidores públicos municipais na forma que especifica e dá outras providências. (Abrange também o Legislativo)
Nº 27622013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Atendimento prioritário as pessoas com deficiência, as pessoas de mobilidade reduzida e aos idosos em estabelecimentos de saúde, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 27642013
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências. (Cemitério Novo)
Nº 27652013
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Cria a Corporação Musical denominada "Antonio Ayala", no município de Regente Feijó e dá outras providências.
Nº 27612013
Lei Ordinária
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Data:
09/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências. (Lúcio Salvador)
Nº 27582013
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre : Convênio de subvenção de auxílio destinado a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.
Nº 27512013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Nº 27522013
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Revoga dispositivo constante da Lei Municipal 2619/2010. (Revogação do artigo 98)
Nº 27502013
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Institui o Sistema Municipal de Cultura - SMC.
Nº 27492013
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal nº 2477/2009 , ficando revogadas as disposições contidas na Lei Municipal nº 2681/2011.
Nº 27472013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências. (Chácara Pretinha)
Nº 27482013
Lei Ordinária
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Data:
14/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Cria divisão muncipal que especifica e dá outras providências. ( Divisão Municipal de Cultura - DIMUC )
Nº 27442013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Autorização para parcelamento de débito que especifica. (FUNDEB)
Nº 27422013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal nº 2738/2012.
Nº 27432013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre: Autorização para parcelamento de débito. (SABESP)