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Constituição Estadual
Constituição Federal
CORONAVÍRUS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
Termo de Conciliação
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
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-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Imóveis
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-- -- Diversos
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-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
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-- Diversos
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-- Reajustes
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Categoria
TODAS
Constituição Estadual
Constituição Federal
CORONAVÍRUS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
Termo de Conciliação
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 3084(2018)
Lei Ordinária
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Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 3084/2018 DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências".
Nº 30832018
Lei Ordinária
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Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 2.071/2002".
Nº 30812018
Lei Ordinária
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Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências".
Nº 30802018
Lei Ordinária
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Data:
05/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Autoriza o Município de Regente Feijó a participar do Protocolo de intenções que especifica e dá outras providências".
Nº 28622018
Portaria
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Data:
30/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “Abertura de inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, de acordo com a Lei n.° 11.788/2008 e artigos 12, 13, 14 e 15, da Lei n.° 2.588/2010 - Plano de Carreira e Estatuto do Magistério”.
Nº 30772018
Lei Ordinária
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Data:
24/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Institui o dia do Triciclista no âmbito do município de Regente Feijó - SP na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: Vereador José Antonio Ceolin
Nº 30142018
Decreto
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Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Terra Nua por hectare dos imóveis rurais.
Nº 30682018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei 3068/2018 DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 30672018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências"
Nº 30612018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 30612018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências"
Nº 30642018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 30502018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 30512018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 30492018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 30522018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Denominação de via pública situada neste município no Residencial Veneza na forma que especifica e dá outras providências".
Nº 27902018
Portaria
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Data:
08/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “Prorroga as inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, nos termos da Portaria n.° 2.668, de 15 de janeiro de 2018, e dá outras providências”.
Nº 30352018
Lei Ordinária
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Data:
09/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Introduz alterações na Lei Municipal nº 2477/2009"
Nº 30342018
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências".
Nº 30332018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE:"Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências".
Nº 30222018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo, para viabilizar a locação, pelo Município, de um imóvel urbano para instalação de sua sede nesta Comarca".
Nº 30212018
Lei Ordinária
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Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências".
Nº 30202018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências".
Nº 26682018
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: Abertura de inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, de acordo com a Lei 11.788/2008 e artigos 12, 13, 14 e 15, da Lei 2.588/2010 – Plano de carreira e Estatuto do Magistério.
Nº 30192018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 3016/17".