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3973 atos encontrados

Nº 111948

Lei Ordinária

Cria mais um cargo no quadro dos funcionários públicos municipais.

Nº 111936

Lei Ordinária

Abre crédito especial para pagamento dos vencimentos do Diretor de Obras Públicas.

Nº 101948

Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a adquirir uma motoniveladora.

Nº 101936

Lei Ordinária

Abre crédito especial para pagamento dos vencimentos do Advogado e Consultor Jurídico.

Nº 92023

Lei Ordinária

LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 82023

Lei Ordinária

LEI COMPLEMENTAR Nº 0008/2023 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 81936

Lei Ordinária

Abre crédito suplementar para pagamento do Secretário.

Nº 72023

Lei Ordinária

LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2023 – Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 71936

Lei Ordinária

Prorroga para 31 de dezembro o pagamento do imposto em atraso.

Nº 62022

Lei Ordinária

LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências.

Nº 61936

Lei Ordinária

Revoga a Lei nº 04/1936.

Nº 51936

Lei Ordinária

Fixa os vencimentos do auxiliar do escrivão de polícia .

Nº 51936

Lei Ordinária

Fixa os vencimentos do auxiliar do escrivão de polícia .

Nº 41936

Lei Ordinária

Vários Assuntos - Revogada pela Lei nº 06/1936.

Nº 32022

Lei Ordinária

Autoria: Poder Executivo MunicipalDispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal naforma que especifica e dá outras providências.

Nº 22022

Lei Ordinária

Autoria: Poder Executivo MunicipalDispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Regente FeUó-SP na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 21936

Lei Ordinária

Cria o cargo de Diretor das Obras Municipais.

Nº 12022

Lei Ordinária

Autoria: Poder Executivo MunicipalConcede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo nos termos inciso X do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 11936

Lei Ordinária

Fixa em quatrocentos mil réis a verba de representação do Prefeito Municipal.

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Lei Ordinária

LEI MUNICIPAL Nº 3330 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.

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Lei Ordinária

LEI MUNICIPAL Nº 3329 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REGENTE FEIJÓ-SP, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL – JANEIRO BRANCO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a financiar Curso de Admissão.

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Lei Ordinária

Autoriza o Executivo a financiar Curso de Admissão.