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Fixa o valor da Terra Nua por hectare dos imóveis rurais.

Protocolo COVID Regente Feijó

Decreto 3169 Plano para Retomada de Atividades Econômicas CORONAVÍRUS Flexibilização Fase Laranja

Decreto 3163 Estende a quarentena até 28-06 e suspensão das atividades não essenciais CORONAVÍRUS Flexibilização Fase Vermelha

Decreto 3159 Plano para Retomada de Atividades Econômicas CORONAVÍRUS Flexibilização

Decreto 3152 Prorroga o prazo da quarentena bem como a Reabertura do Comércio Pandemia CORONAVÍRUS

Decreto 3147 Declara estado de calamidade pública e altera Decreto 3

Imediato restabelecimento do serviço essencial de fornecimento de refeições aos estudantes da rede pública municipal de ensino

Recomendação Administrativa MP Merenda

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Decreto 3145 Altera Decreto 3

Decreto 3143 Medidas temporárias CORONAVÍRUS Suspensão Atendimento Presencial Estabelecimentos Comerciais

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Decreto 3142 Medidas temporárias Covid-19 Velórios e Sepultamentos

Recomendações MP Coronavírus

Dispões sobre medidas temporárias de prevenção a contágio pelo COVID-19

Decreto 3139 Medidas temporárias CORONAVÍRUS

DISPÕE SOBRE: Abertura de Inscrições para a Seleção de Estagiários para a Educação, de acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008 e Arts. 12, 13, 14 e 15 da Lei Municipal nº 2.588/2010 (Plano de Carreira e Estatuto do Magistério).

DISPÕE SOBRE: “Prorroga as inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, nos termos da Portaria n.° 2.969, de 08 de fevereiro de 2019, e dá outras providências”.

Fixa o valor da Terra Nua por hectare dos imóveis rurais.

DISPÕE SOBRE: “Abertura de inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, de acordo com a Lei Federal n.° 11.788/2008 e arts. 12, 13, 14 e 15, da Lei Municipal n.° 2.588/2010 - Plano de Carreira e Estatuto do Magistério”.

DISPÕE SOBRE: “Abertura de inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, de acordo com a Lei n.° 11.788/2008 e artigos 12, 13, 14 e 15, da Lei n.° 2.588/2010 - Plano de Carreira e Estatuto do Magistério”.

Fixa o valor da Terra Nua por hectare dos imóveis rurais.

DISPÕE SOBRE: “Prorroga as inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, nos termos da Portaria n.° 2.668, de 15 de janeiro de 2018, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: Abertura de inscrições para a seleção de Estagiários para a Educação, de acordo com a Lei 11.788/2008 e artigos 12, 13, 14 e 15, da Lei 2.588/2010 – Plano de carreira e Estatuto do Magistério.

Fixa o valor da Terra Nua por hectare dos imóveis rurais.

Acordo Judicial de fls. 139/149, homologado em 08/08/2016 - Autos: 0005537-90.2016.403.6112

Constituição Federal

Constituição Estadual

Decreto 1654

Arlindo Eduardo Fantini, Prefeito Mnicipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU sem emenda a ele PROMULGA e SANCIONA a seguinte lei:

Decreto 1562

Decreto 1561

Arlindo Eduardo Fantini, Prefeito Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal Aprovou sem emenda e ele PROMULGA e SANCIONA a seguinte Lei:

Arlindo Eduardo Fantini, Prefeito Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU sem emenda a ele PROMULGA e SANCIONA a seguinte Lei: