EDITAL DE CADASTRO EMERGENCIAL - LEI ALDIR BLANC - INSTRUÇÕES
EIXO 1 Trabalhadores da cultura
QUANTO?
Renda básica emergencial mensal de R$ 600,00
QUEM?
Pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 2 anos anteriores à data de publicação da Lei.
QUEM NÃO PODE?
Pessoas que:
- têm emprego formal ativo
- recebem algum benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família)
- receberam o auxílio emergencial de R$ 600,00 do Governo Federal
- têm renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou têm renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00), o que for maior
- tiveram rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018
ENTE RESPONSÁVEL?
Estado de São Paulo
ATENÇÃO
O auxílio emergencial pode ser pago para até duas pessoas de uma mesma unidade familiar.
PARA SE CADASTRAR ACESSE LINK ABAIXO:
https://dadosculturais.sp.gov.br/Publico/Login
EIXO II Espaços e instituições
N.B. Leia com devida atenção o edital para o preenchimento do formulário de forma correta e de acordo com sua categoria (EIXO).
QUEM pode receber?
Espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas culturais, instituições culturais e organizações culturais comunitárias com atividades interrompidas por causa da pandemia.
Para realizar seu cadastro, faça download do formulário EIXO II e EIXO II Comprovante de Atuação abaixo, preencha com os dados e envie para o e-mail oficial da cultura: cultura@regentefeijo.sp.gov.br.
EIXO III Chamadas, editais e prêmios
N.B. Leia com devida atenção o edital para o preenchimento do formulário de forma correta e de acordo com sua categoria (EIXO).
QUEM pode receber ?
Pessoa Física: artistas, artesãos, produtores, diretores, técnicos, educadores, pesquisadores e desenvolvedores de tecnologias para artes, cultura e economia criativa.
Pessoa Jurídica: Espaços Artísticos e Culturais, Pontos de Cultura, Empresas Produtoras e Distribuidoras, Cooperativas, Associações e Instituições de Cultura e da Economia Criativa.
Para realizar seu cadastro, faça download do formulário EIXO III abaixo, preencha com os dados e envie para o e-mail oficial da cultura: cultura@regentefeijo.sp.gov.br.
