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140 atos encontrados
Nº 25322009
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2532/2009 Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.
Nº 25332009
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Revoga as Leis Municipais 1531/1991 e 1871/1997 e concede isenções que especifica.
Nº 25252009
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e dá outras providências.
Nº 25272009
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Institui a Semana Municipal do Combate de Câncer de Próstata e dá outras providências.
Nº 25262009
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Estabelece normas relativas ao mobiliário urbano do município de Regente Feijó, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 25242009
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Execução do Hino do Município e do Hino Nacional na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 25192009
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Arlindo Eduardo Fantini, Prefeito Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal Aprovou sem emenda e ele PROMULGA e SANCIONA a seguinte Lei:
Nº 25172009
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar 2159/2003.
Nº 25082009
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Institui o Dia do Proerd no âmbito do Município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.
Nº 25122009
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Alterações dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal 2412/2008 na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 25092009
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Institui o pagamento de meia entrada em locais públicos para os doadores de sangue do município na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 25112009
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Institui o Dia do Rotariano no âmbito do Município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.
Nº 25102009
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Institui Diploma de " Funcionário Modelo", no município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 251222009
Lei Ordinária
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Data: 20/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Alterações dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal 2412/2008 na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 25042009
Lei Ordinária
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Data: 12/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Institui Política de Proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público.
Nº 25012009
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Autorização para celebração de convênio de cessão de servidores públicos municipais do Poder Legislativo junto ao Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 24962009
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para municipalização no Ensino Público Fundamental de 1º a 5º ano, e dá outras providências.
Nº 24952009
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Nº 24942009
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2010.
Nº 24972009
Lei Ordinária
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Data: 23/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Arlindo Eduardo Fantini, Prefeito Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU sem emenda a ele PROMULGA e SANCIONA a seguinte Lei:
Nº 24932009
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o Município de Regente Feijó a doar imóvel ao SESI e dá outras providências.
Nº 24922009
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, supermercados,bancos, eventos culturais, hipermercados, lotéricas e dá outras providências.
Nº 24882009
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Inclui no calendário de eventos temáticos do município temas relacionados à preservação do meio ambiente.
Nº 2485
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Alteração dos artigos 3º e 5º da Lei Municipal 2476/2009 na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 24792009
Lei Ordinária
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Data: 13/05/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Institui Programa de Habitação Sustentável.
Nº 24802009
Lei Ordinária
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Data: 13/05/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Institui a Inclusão de Educação Ambiental de forma transversal nas Escolas Municipais.
Nº 24782009
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Programa de Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa por veículos da frota municipal.
Nº 24772009
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Fornecimento de Vale Alimentação.
Nº 24762009
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Institui o Conselho Municipal das Pessoas Portadores de Deficiência - CONDEF e dá outras providências.
Nº 24722009
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Alteração do artigo 4º das Leis 2078/2002, 2348/2007 e 2361/2007 na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 24632009
Lei Ordinária
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Data: 11/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Incorporação de área ao perímetro urbano.
Nº 24642009
Lei Ordinária
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Data: 11/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Autorização para celebração de convênio com a SABESP na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 24612009
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó.
Nº 24622009
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Regente Feijó.
Nº 24562009
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2009
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.
Nº 24522008
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 24502008
Lei Ordinária
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Data: 02/12/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a inserir placa de homenagem junto a sede da ASSOARTE.
Nº 24362008
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Introduz alteração na Lei Municipal 2431/2008.
Nº 24202008
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 24162008
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 23972008
Lei Ordinária
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Data: 12/03/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos e dá outras providências.
Nº 23942008
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a APAE de Presidente Prudente.
Nº 23952008
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2395/2008 Dispõe sobre: Criação de cargos de provimento efetivo.
Nº 23902008
Lei Ordinária
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Data: 26/02/2008
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada ao Lar dos Velhinhos Nossa Senhora Aparecida da Sociedade de São Vicente de Paula de Regente Feijó.
Nº 23792007
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2379/2007 Dispõe sobre: Convênio e subvenção destinada a Associação Comercial e Industrial de Regente Feijó.
Nº 23682007
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei 2342/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Nº 23632007
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 2363/2007 Dispõe sobre : Criação de Cargo de Provimento Efetivo.
Nº 23612007
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Exigências no atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município de Regente Feijó na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 23562007
Lei Ordinária
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Data: 06/06/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Denominação de próprios e logradouros públicos municipais.(Praça Arlindo Digiovani)
Nº 23452007
Lei Ordinária
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Data: 09/05/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre : Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências.
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